Foi publicada, esta quarta-feira, em Diário da República a revisão da Lei Laboral. Entre as mudanças, está o polémico alargamento do período experimental e a nova taxa de rotatividade. Duas semanas depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter promulgado a… Ler mais »Novo Código do Trabalho entra em vigor a 1 de outubro. É isto que vai mudar
Setembro 2019
Andrea Guerreiro Advogada e Mestre em Direito Fiscal Os fundos de compensação destinam-se a garantir que os trabalhadores recebem pelo menos 50% da indemnização a que têm direito em caso de despedimento, acautelando o risco de o empregador não ter meios para a pagar. Os… Ler mais »Fundos de compensação (FCT e FGCT): diferenças, funcionamento e garantias
Fundos de compensação (FCT e FGCT): diferenças, funcionamento e garantias
Andrea Guerreiro Advogada e Mestre em Direito Fiscal As imparidades e perdas por imparidade estão relacionadas, mas não são a mesma coisa. Na verdade, as perdas por imparidade são uma consequência da existência de imparidades. O que são imparidades? Diz-se… Ler mais »O que são imparidades e perdas por imparidade?
O que são imparidades e perdas por imparidade?
O serviço Empresa na Hora permite-lhe criar a sua empresa de forma rápida, em qualquer balcão com este serviço (Lojas do Cidadão, Conservatórias de Registo Comercial, etc…). Como começar? O primeiro passo, antes de se dirigir ao balcão, é escolher… Ler mais »Empresa na Hora: como funciona?
Empresa na Hora: como funciona?
Aplica-se isenção de pagamento especial por conta (PEC) em quatro situações. O PEC é um pagamento que as empresas adiantam ao Estado em sede de IRC, numa única prestação ou em duas prestações por ano. Quando uma empresa não paga… Ler mais »Quem tem isenção de pagamento especial por conta?
Quem tem isenção de pagamento especial por conta?
A medida Contrato-Emprego é uma medida de incentivo à contratação de desempregados inscritos no Centro de Emprego que traz benefícios tanto para as empresas como para os desempregados. Prazos e montantes do Contrato-Emprego O programa foi criado pela Portaria n.º 34/2017,… Ler mais »O que pode ganhar com a medida Contrato-Emprego
O que pode ganhar com a medida Contrato-Emprego
O fundo de maneio é o montante necessário para que uma empresa consiga assegurar o exercício normal da sua atividade. É uma espécie de almofada financeira que as empresas devem garantir para que estas apresentem a capacidade de gerar liquidez… Ler mais »Fundo de maneio: necessidades e fórmula de cálculo
Fundo de maneio: necessidades e fórmula de cálculo
O fundo de maneio é o montante necessário para que uma empresa consiga assegurar o exercício normal da sua atividade. É uma espécie de almofada financeira que as empresas devem garantir para que estas apresentem a capacidade de gerar liquidez… Ler mais »Fundo de maneio: necessidades e fórmula de cálculo
Fundo de maneio: necessidades e fórmula de cálculo
Foi ao final do dia de ontem que a AEVC – Associação Empresarial de Via na do Castelo recebeu os candidatos Sociais Democratas pelo distrito de Viana do Castelo à Assembleia da República. A comitiva, chefiada por Jorge Mendes, cabeça… Ler mais »Legislativas 2019: AEVC reúne-se com candidatos do PSD pelo distrito de Viana do Castelo com as questões económicas como tema central
Legislativas 2019: AEVC reúne-se com candidatos do PSD pelo distrito de Viana do Castelo com as questões económicas como tema central
Sabe o que é o PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego? Conheça os objetivos do programa e quais os apoios disponíveis. 13 Saiba tudo sobre o programa que atua em regiões menos desenvolvidas O PO ISE – Programa… Ler mais »PO ISE: Programa Operacional Inclusão Social e Emprego