O Governo tem vindo a debater o Programa Nacional de Reformas 2016 (PNR 2016) com a sociedade civil. Hoje, 19 de Abril, foi a vez da AEP – Associação Empresarial de Portugal, receber a apresentação pública do PNR 2016.
A AEVC fez-se representar pelo seu presidente, Luís Ceia, e pelo seu vice-presidente, Manuel Cunha Júnior, que marcaram presença na iniciativa que procurou apresentar a estratégia para o desenvolvimento económico e social do País, centrando-se respetivamente nas áreas de Inovar na Economia, Qualificar os Portugueses, e Capitalizar as Empresas.
Na Associação Empresarial de Portugal, a política de Capitalização das Empresas do PNR 2016 foi publicamente apresentada e discutida com os Ministros Pedro Marques e Manuel Caldeira Cabral, e os Secretários de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Ferreira, e da Indústria, João Vasconcelos.
O Programa Nacional de Reformas 2016 foi apresentado no dia 29 de março pelo Primeiro-Ministro, António Costa.
Para além do debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, que decorreu na Assembleia da República no dia 30 de março, o Parlamento agendou também seis debates plenários de discussão setorial do PNR 2016.
São eles: Endividamento Privado e Capitalização das Empresas (6 de abril), Qualificações (7 de abril), Valorização do Território (13 de abril), Inovação da Economia Portuguesa (14 de abril), Justiça ao Serviço da Competitividade (20 de abril) e Coesão e Igualdade Social (21 de abril).
O Programa foi também discutido com os parceiros sociais, no Conselho Permanente de Concertação Social.
No dia 27 de abril, a versão final deste documento, bem como a do Programa de Estabilidade (que contém as metas económicas e financeiras), serão debatidos na Assembleia da República, após o que serão submetidos à Comissão Europeia.