Ainda que persistam grandes divergências entre Especialistas nas medidas de prevenção e combate à pandemia, tudo indicia que nos próximos dias iremos entrar em novo período de confinamento geral.
Não tendo veleidades em discutir matérias de saúde pública nem fazer juízos sobre comportamentos menos adequados ou actos de gestão da crise, entendemos ter o dever de relembrar, em nome das Empresas que representamos, maioritariamente micro e pequenas Empresas do comércio, serviços e restauração, o exemplar comportamento que têm tido na execução das medidas decorrentes dos oito Estados de Emergência já declarados desde Março de 2020.
Desde o primeiro momento que a quase totalidade do aparelho empresarial tomou todas as medidas que lhe foram exigidas e recomendadas pelas Entidades competentes, quer na organização do espaço e tempo de trabalho, contacto com Clientes e Fornecedores, horários de funcionamento e lotações máximas de capacidade dos espaços.
Nunca foi tão seguro fazer compras nas nossas lojas, fazer refeições nos nossos restaurantes, usufruir dos nossos alojamentos e dos nossos prestadores de serviços.
Mas chegados a Janeiro de 2021, quando se vislumbra uma luz ao fundo do túnel com as primeiras vacinações, estamos na iminência de novo confinamento, no encerramento do comércio e serviços, da restauração. Serão estes espaços os principais focos de contágio, locais de aglomeração de muitas pessoas? Claro que não.
Sem prejuízo de se reconhecer a dimensão e gravidade dos casos de COVID 19 em Portugal e a pressão que sofre o Sistema Nacional de Saúde no momento e no futuro, não podemos deixar de olhar para o passado recente e pensar “Onde é que erramos?” “E o que é que aprendemos?”
Apesar do investimento e esforço efectuado e das repetidas afirmações “O país não suportará outro confinamento”, ele ai estará para ser recuperado em modo muito parecido com o primeiro. Saberemos as especificidades no dia anterior à entrada em vigor.
Seja qual for a duração e destinatários desse confinamento, queremos mais e melhores apoios. Que sejam céleres, eficazes e abrangentes. A recuperação da economia vai ser lenta e durar anos até voltarmos aos indicadores de 2019.
Pretendemos apoio a fundo perdido da totalidade dos custos fixos das Empresas obrigadas a suspender a sua actividade, proporcional à quebra de rendimentos, incluindo retribuições dos Trabalhadores, Sócios gerentes e Empresários em Nome Individual e Trabalhadores independentes.
Para sobreviverem, em matéria de taxas e impostos, as Empresas terão de ficar isentas dos pagamentos ao Estado.
Como também é defendido pelo Senhor Presidente da República, as moratórias terão de ser prolongadas não por mais seis meses ou mais um ano, mas mais três ou quatro anos. O Estado terá de ajudar directamente às Empresas. O recurso a Entidades Bancárias não é a solução.
O que se perdeu até á data não se vai recuperar mais. É importante que se aprenda, que se repense e se reinvente o presente para assegurar o futuro.
Contem com a AEVC.
Viana do Castelo, 11 de Janeiro de 2021.
O Presidente da AEVC
Manuel Lima da Cunha Júnior