Programa Capitalizar arranca com linha de 20 milhões para investimento em capital das PME

Programa Capitalizar arranca com linha de 20 milhões para investimento em capital das PME

Programa Capitalizar arranca com dois Instrumentos Financeiros, com o objetivo de fazer chegar 1.100 milhões para investimento das PME. A Linha de Crédito com Garantia Mútua e a Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível  enquadram-se na implementação do Programa Capitalizar e vão ser geridos pela Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), vulgarmente conhecida como banco de fomento.

O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, vai assinar hoje com as quatro instituições que integram o Sistema Nacional de Garantia Mútua, e as instituições de crédito a ele aderentes, o protocolo bancário que define as condições para a aplicação de uma nova linha de crédito com garantia mútua que vai permitir um montante de financiamento às empresas superior a mil milhões de euros.

Ao mesmo tempo, ficará disponível online, no portal da Instituição Financeira para o Desenvolvimento (IFD), a linha destinada ao financiamento de operações de capital reversível, que tem uma dotação inicial de 20 milhões de euros e a previsão de alavancar um montante total de investimento superior a 50 milhões.

Com estas duas linhas, o Governo assinala o arranque do programa Capitalizar, o plano estratégico de apoio à capitalização das empresas.

As linhas de financiamento que estão disponíveis a partir de hoje são geridas pela IFD e serão financiadas por Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), a partir da lógica de coinvestimento de recursos públicos com investimentos privados: são instrumentos que potenciam um maior envolvimento dos agentes privados e uma maior alavancagem do financiamento europeu.

A linha de crédito com garantia mútua, destinada às pequenas e médias empresas (PME), traz algumas alterações face aos mecanismos que estão no terreno. Por um lado, permite montantes de financiamento por empresa superiores aos atualmente praticados: mais de 4,2 milhões de euros, o que compara com os limites atuais entre um e 1,5 milhões. Por outro, prevê uma redução entre 20 a 30% dos limites máximos dos spreads a praticar pelas instituições financeiras que se associem a esta linha de crédito.

De acordo com informação do Governo, estas linhas são especialmente concebidas para apoiar o desenvolvimento de novos produtos e serviços, ou com inovações ao nível de processos e produtos. Já a linha de financiamento a operações de capital reversível, que poderá ser consultada em www.IFD.pt e receber candidaturas a partir de hoje, prevê que a atribuição de verbas seja feita numa base first come, first serve, ou seja, os primeiros operadores que cumprirem os requisitos de elegibilidade têm os respetivos montantes aprovados.

Esta linha é dirigida ao cofinanciamento de intermediários financeiros para a realização de operações de capital reversível junto das PME. Os operadores, entre os quais instituições bancárias, capitais de risco ou business angels, podem candidatar-se a realizar investimentos no capital de PME, podendo esta posição ser revertida, por iniciativa das empresas. A reversão é feita através da transformação das participações de capital em empréstimos de médio e longo prazo, assim que sejam assegurados os rácios de autonomia financeira previamente acordados.

Este tema terá desenvolvimentos durante o dia de hoje, com a aprovação em Conselho de Ministros de outras medidas que compõem o programa e que vão revelar o resultado da ponderação sobre o trabalho apresentado pela Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas (EMCE).

 

 

 

 

Fonte:  Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) e Jornal Público

Photo by Louisa Mac

Seja Associado!