Celebramos Acordo com o Laboratório de Análises Clínicas Dr. José Manso. Os nossos Associados e Trabalhadores poderão realizar testes COVID em condições preferenciais. Pesquisa de RNA do vírus SARS-CoV-2 por PCR em tempo real – 70,00€. Por cada teste, o… Ler mais »PROTOCOLO – TESTES COVID
Nos deveres do empregador elencados no artº. 127 do Código de Trabalho , pela Lei 73/2017 de 16 de agosto , que veio reforçar o quadro legislativo da prevenção do assédio, incluem-se dois novos deveres, na alinea K : Adotar… Ler mais »ASSÉDIO CÓDIGO DE CONDUTA-PROCEDIMENTO DISCIPLINAR 2 NOVOS DEVERES DO EMPREGADOR
Programa Capitalizar arranca com dois Instrumentos Financeiros, com o objetivo de fazer chegar 1.100 milhões para investimento das PME. A Linha de Crédito com Garantia Mútua e a Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível enquadram-se na implementação do… Ler mais »Programa Capitalizar arranca com linha de 20 milhões para investimento em capital das PME
Síntese Legislativa de 4 a 9 de junho de 2016|Veja aqui Informamos, que se encontra disponível do site da Autoridade Tributária, o Ofício-Circulado n.º 30181/2016, de 6 de junho , sobre “Alimentação e Bebidas – Verbas 1.8 e 3.1 da… Ler mais »Síntese Legislativa de 4 a 9 de junho de 2016
Síntese Legislativa de 28 de março a 1 de abril de 2016 | Veja aqui Destaque Lei n.º 7-A/2016, de 2016-03-30 : Publica o Orçamento do Estado para 2016 Portaria n.º 67/2016, de 2016-04-01 : Define a idade normal de… Ler mais »Síntese Legislativa de 28 de março a 1 de abril de 2016
AGENDA CULTURAL Para conhecer os eventos que se realizarão em VIANA DO CASTELO, no próximo mês de ABRIL 2016, p.f. consulte a AGENDA CULTURAL. Faça o Download
Síntese Legislativa de 19 a 24 de março de 2016 | Veja aqui Informamos que o IAPMEI concluiu na semana passada as análises dos 927 projetos apresentados ao SI Inovação e Empreendedorismo. Os projetos em causa serão agora objeto de hierarquização… Ler mais »Síntese Legislativa de 19 a 24 de março de 2016
No seguimento das anteriores comunicações informamos da obrigatoriedade que têm todas todas as empresas sobre o dever de informar os clientes e consumidores acerca das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (artigo 18.º da Lei 144/2015 de 8 de setembro).Juntamos… Ler mais »Resolução Alternativa de Litígios de Consumo Documento explicativo adicional
Veja aqui Destaques Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2016, Série I de 2016-01-22 : Cria a Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI). Informamos que foi aprovado, na reunião do Conselho de Ministros do dia 21 de… Ler mais »Síntese Legislativa de 16 a 22 de janeiro de 2016
