Celebramos Acordo com o Laboratório de Análises Clínicas Dr. José Manso. Os nossos Associados e Trabalhadores poderão realizar testes COVID em condições preferenciais. Pesquisa de RNA do vírus SARS-CoV-2 por PCR em tempo real – 70,00€. Por cada teste, o… Ler mais »PROTOCOLO – TESTES COVID
Informações para os associados
Nos deveres do empregador elencados no artº. 127 do Código de Trabalho , pela Lei 73/2017 de 16 de agosto , que veio reforçar o quadro legislativo da prevenção do assédio, incluem-se dois novos deveres, na alinea K : Adotar… Ler mais »ASSÉDIO CÓDIGO DE CONDUTA-PROCEDIMENTO DISCIPLINAR 2 NOVOS DEVERES DO EMPREGADOR
ASSÉDIO CÓDIGO DE CONDUTA-PROCEDIMENTO DISCIPLINAR 2 NOVOS DEVERES DO EMPREGADOR
Programa Capitalizar arranca com dois Instrumentos Financeiros, com o objetivo de fazer chegar 1.100 milhões para investimento das PME. A Linha de Crédito com Garantia Mútua e a Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível enquadram-se na implementação do… Ler mais »Programa Capitalizar arranca com linha de 20 milhões para investimento em capital das PME
Programa Capitalizar arranca com linha de 20 milhões para investimento em capital das PME
Síntese Legislativa de 4 a 9 de junho de 2016|Veja aqui Informamos, que se encontra disponível do site da Autoridade Tributária, o Ofício-Circulado n.º 30181/2016, de 6 de junho , sobre “Alimentação e Bebidas – Verbas 1.8 e 3.1 da… Ler mais »Síntese Legislativa de 4 a 9 de junho de 2016
Síntese Legislativa de 4 a 9 de junho de 2016
Síntese Legislativa de 28 de março a 1 de abril de 2016 | Veja aqui Destaque Lei n.º 7-A/2016, de 2016-03-30 : Publica o Orçamento do Estado para 2016 Portaria n.º 67/2016, de 2016-04-01 : Define a idade normal de… Ler mais »Síntese Legislativa de 28 de março a 1 de abril de 2016
Síntese Legislativa de 28 de março a 1 de abril de 2016
AGENDA CULTURAL Para conhecer os eventos que se realizarão em VIANA DO CASTELO, no próximo mês de ABRIL 2016, p.f. consulte a AGENDA CULTURAL. Faça o Download
Agenda Cultural – Viana do Castelo
Síntese Legislativa de 19 a 24 de março de 2016 | Veja aqui Informamos que o IAPMEI concluiu na semana passada as análises dos 927 projetos apresentados ao SI Inovação e Empreendedorismo. Os projetos em causa serão agora objeto de hierarquização… Ler mais »Síntese Legislativa de 19 a 24 de março de 2016
Síntese Legislativa de 19 a 24 de março de 2016
No seguimento das anteriores comunicações informamos da obrigatoriedade que têm todas todas as empresas sobre o dever de informar os clientes e consumidores acerca das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (artigo 18.º da Lei 144/2015 de 8 de setembro).Juntamos… Ler mais »Resolução Alternativa de Litígios de Consumo Documento explicativo adicional
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo Documento explicativo adicional
Veja aqui Destaques Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2016, Série I de 2016-01-22 : Cria a Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI). Informamos que foi aprovado, na reunião do Conselho de Ministros do dia 21 de… Ler mais »Síntese Legislativa de 16 a 22 de janeiro de 2016